Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. Em respeito ao direito à vida e à saúde, não é permitido ao paciente maior e capaz recusar procedimento médico que envolva a transfusão de sangue, ainda que essa recusa se fundamente na autonomia individual e na liberdade religiosa.
- C)Certo
Incorreta. A recusa consciente pode ser juridicamente protegida.
- E)Errado
Correta. O item nega de modo absoluto a autonomia religiosa do paciente capaz.
Gabarito: E
Paciente maior, capaz e informado pode recusar transfusão de sangue com fundamento na autonomia individual e na liberdade religiosa, observadas as balizas médicas e jurídicas. Vida e saúde não eliminam automaticamente essa escolha.