Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que contém os Poderes da União:
- A)O Legislativo, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público.
Errada, porque o Conselho Nacional de Justica e o Ministerio Publico nao sao Poderes da Uniao, mas sim orgaos/instituicoes com funcoes constitucionais proprias.
- B)A Câmara dos Deputados, o Executivo e o Tribunal de Contas da União.
Errada, porque a Camera dos Deputados e apenas uma das Casas do Poder Legislativo, e o Tribunal de Contas da Uniao nao e Poder da Uniao.
- C)O Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e os Municípios.
Errada, porque o Supremo Tribunal Federal integra o Poder Judiciario, e os Municipios nao sao Poderes da Uniao.
- D)Os Estados, a União e os Municípios.
Errada, porque Estados, Uniao e Municipios sao entes federativos, nao Poderes da Uniao.
- E)O Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Certa, porque a Constituicao Federal define os Poderes da Uniao como Legislativo, Executivo e Judiciario.
Gabarito: E
A Constituicao Federal e bem direta quando trata da organizacao do Estado: a Uniao se divide em tres Poderes, que sao o Legislativo, o Executivo e o Judiciario. Isso esta no art. 2o da CF/88, um dos artigos mais famosos do Direito Constitucional, quase um “trio de ferro” do esquema republicano. A ideia central e simples: cada Poder tem suas funcoes tipicas, mas existe harmonia e independencia entre eles. O Legislativo faz as leis e fiscaliza, o Executivo administra e governa, e o Judiciario resolve conflitos e aplica o Direito. Em prova, a banca adora misturar esses Poderes com orgaos importantes, como STF, TCU, CNJ ou Ministerio Publico, para ver se voce sabe diferenciar Poder de orgao ou instituicao. Por isso, a alternativa E esta correta: ela traz exatamente os tres Poderes da Uniao previstos na Constituicao. O texto constitucional nao inclui Conselho Nacional de Justica, Ministerio Publico, Camera dos Deputados, TCU ou entes federativos como se fossem Poderes da Uniao. Esses elementos pertencem a estruturas diferentes do Estado, cada uma com seu papel proprio. Resumo para guardar sem sofrimento: Poderes da Uniao = Legislativo, Executivo e Judiciario. Se aparecer qualquer outra coisa no meio, desconfie imediatamente.