De acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos de professor:
- A)é vedada, não sendo possível sob nenhuma hipótese.
Errada, porque a Constituição admite exceções à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, inclusive para dois cargos de professor.
- B)é vedada, exceto quando houver compatibilidade de horários.
Certa, pois o art. 37, XVI, da CF permite a acumulação de dois cargos de professor quando houver compatibilidade de horários.
- C)é vedada, exceto quando ambos os cargos forem contratos temporários.
Errada, porque a Constituição não condiciona essa hipótese à natureza de contrato temporário; a regra constitucional fala em cargos de professor e compatibilidade de horários.
- D)é vedada, exceto quando um cargo for efetivo e outro temporário.
Errada, porque a excepcionalidade não depende de um cargo ser efetivo e outro temporário, mas sim da hipótese constitucional específica e da compatibilidade de horários.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata a regra geral da acumulação remunerada de cargos públicos como vedada. Mas, como quase toda regra de prova, ela vem com exceções bem cobradas no art. 37, XVI. Entre essas exceções está justamente a possibilidade de acumular dois cargos de professor, desde que exista compatibilidade de horários e que seja respeitado o teto remuneratório do art. 37, XI. Ou seja: professor pode, sim, ter dois vínculos públicos de docência, mas não é um “vale tudo”. Não basta querer somar jornadas; os horários precisam conversar entre si, sem colisão. A lógica da Constituição é permitir situações úteis ao serviço público e à educação, sem transformar a acumulação em bagunça administrativa. Por isso, o gabarito é a letra B: a acumulação remunerada de cargos públicos de professor não é absolutamente proibida, sendo admitida quando houver compatibilidade de horários. A banca quis testar exatamente essa exceção constitucional clássica. Na prática de prova, guarde a fórmula: regra = proibição; exceção = hipótese constitucional + compatibilidade de horários + respeito ao teto. Se você lembrar disso, evita cair nas alternativas “nunca” e “sempre”, que adoram aparecer para confundir.