São estáveis após _________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:
- A)três anos;
Correta: o prazo constitucional de estabilidade é de três anos.
- B)dois anos;
Errada: dois anos era referência anterior à EC 19/1998, não a regra atual.
- C)um ano;
Errada: um ano não é prazo constitucional de estabilidade.
- D)noventa dias.
Errada: noventa dias não se relaciona com estabilidade de servidor efetivo.
Gabarito: A
A Constituição estabelece que os servidores nomeados para cargo efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis após três anos de efetivo exercício, observada avaliação especial de desempenho.