Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque as duas primeiras afirmativas estao falsas e so a terceira e verdadeira.
- B)V - V - F
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estao falsas, nao verdadeiras.
- C)V - F - V
Errada, porque a segunda afirmativa nao corresponde ao art. 2 da CF/88.
- D)F - F - V
Certa, pois a primeira e a segunda afirmativas sao falsas e a terceira e verdadeira.
- E)F - F - F
Errada, porque a terceira afirmativa reproduz corretamente o paragrafo unico do art. 1 da CF/88.
Gabarito: D
A questao cobra dois pilares do art. 1 e do art. 2 da Constituicao de 1988: a forma de Estado e a separacao dos Poderes. Aqui a CF/88 nao brinca em servico: o Brasil e uma Republica Federativa, formada pela uniao indissoluvel dos Estados, Municipios e Distrito Federal, e se constitui em Estado Democratico de Direito, nao em Estado Autoritario de Direito. Esse termo errado ja derruba a primeira afirmacao. Na segunda, a banca mistura Poderes com orgaos. O art. 2 da CF diz que sao Poderes da Uniao, independentes e harmonicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciario. Congresso Nacional e Camara dos Deputados nao sao poderes, mas estruturas internas do Poder Legislativo. Ou seja, a frase troca a ideia certa por nomes de orgaos e fica falsa. A terceira afirmacao esta redondinha e vem do paragrafo unico do art. 1: todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituicao. Isso e a base da soberania popular, um fundamento classico do Estado Democratico de Direito. Por isso, o gabarito e D: F - F - V. E aquele tipo de questao em que basta conhecer a letra seca da Constituicao para marcar sem sofrimento.