O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo povo brasileiro nos anos de 2000, 2010 e 2015. Quais os itens implementados nesses anos.
- A)A Assistência aos desamparados, ao Trabalho e a Infância.
Errada, porque assistência aos desamparados, trabalho e infância já fazem parte do núcleo dos direitos sociais, mas não foram os itens acrescentados nos anos citados.
- B)A Moradia, a Alimentação e ao Transporte.
Certa, pois moradia, alimentação e transporte foram incluídos no art. 6º, respectivamente, pelas EC nº 26/2000, EC nº 64/2010 e EC nº 90/2015.
- C)O Lazer, a Segurança e a Previdência social.
Errada, porque lazer, segurança e previdência social já constam do sistema de direitos sociais, mas não correspondem às emendas mencionadas no enunciado.
- D)A Educação, a Proteção à maternidade e a Saúde.
Errada, porque educação, proteção à maternidade e saúde já integravam o art. 6º desde a redação original da Constituição.
Gabarito: B
O artigo 6º da Constituição lista os direitos sociais, isto é, aqueles que garantem um mínimo de dignidade para a vida em sociedade. Esse rol foi ampliado ao longo do tempo por emendas constitucionais, o que é bem cobrado em prova quando a banca quer ver se voce sabe a cronologia das mudanças. No caso da questão, os três direitos inseridos nos anos de 2000, 2010 e 2015 foram, respectivamente, a moradia, a alimentação e o transporte. A moradia entrou pela EC nº 26/2000, a alimentação pela EC nº 64/2010 e o transporte pela EC nº 90/2015. Por isso, o gabarito é a alternativa B. É uma clássica atualização do texto constitucional: primeiro veio a ideia de casa, depois de comida e, por fim, de mobilidade. A Constituição vai se adaptando à realidade social, sem perder a essência de proteger direitos fundamentais. Vale lembrar que a base está no próprio art. 6º da CF/88, que reúne direitos sociais como educação, saúde, trabalho, moradia, alimentação, transporte e outros. Em concurso, decorar a sequência das emendas costuma salvar pontos preciosos.