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Direito Constitucional · FUNDATEC · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:

Gabarito: E

Os fundamentos da República são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Divergência de opiniões pode decorrer do pluralismo, mas não é fundamento textual.

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