Conforme estabelecido na CF/88, são brasileiros natos:
- A)os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país
Errada: nascidos no Brasil de pais estrangeiros a serviço de seu país não são brasileiros natos por esse critério.
- B)os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
Correta: é hipótese expressa de nacionalidade originária.
- C)os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral
Errada: descreve naturalização de originários de países de língua portuguesa.
- D)os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
Errada: descreve naturalização extraordinária, não nacionalidade nata.
Gabarito: B
São brasileiros natos os nascidos no exterior de pai brasileiro ou mãe brasileira quando qualquer deles estiver a serviço da República Federativa do Brasil. As hipóteses de naturalização, ainda que constitucionais, geram brasileiro naturalizado, não nato.