De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem:
- A)à majoração do risco de doença e de outros agravos
Incorreta. A Constituição busca reduzir, não majorar, riscos de doença.
- B)à mitigação das igualdades sociais refletindo na saúde
Incorreta. A expressão constitucional é redução do risco de doença e de outros agravos.
- C)à majoração das desigualdades sociais para assistência à saúde mais justa
Incorreta. A Constituição não busca majorar desigualdades sociais.
- D)à redução do risco de doença e de outros agravos
Correta. Reproduz o objetivo constitucional do art. 196.
Gabarito: D
O direito à saúde deve ser garantido por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário.