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Direito Constitucional · IBADE · 2021

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua:

Gabarito: D

A Constituição Federal trata da identidade linguística do Estado brasileiro de forma bem direta: o idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua portuguesa. Isso está no art. 13 da CF/88, que também diz que a língua portuguesa é o idioma oficial, sem impedir o uso de outras línguas em situações específicas, como proteção de comunidades indígenas. Na prática, isso significa que atos oficiais, leis, processos e a comunicação institucional do Estado seguem a língua portuguesa. Em prova, quando a banca pergunta sobre idioma oficial, a resposta costuma ser seca mesmo: não tem mistério, é o que está expresso no texto constitucional. O gabarito está correto porque a Constituição não fala em tupi-guarani, inglês, espanhol ou qualquer outra língua como idioma oficial da República Federativa do Brasil. O comando é literal e cai muito em concursos exatamente por exigir memorização do art. 13. Então, se a questão mencionar idioma oficial do Brasil, pense no art. 13 da CF/88 e marque a alternativa que traz a língua portuguesa. É uma daquelas questões em que decorar o texto constitucional resolve sem sofrimento.

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