Preceitua a Constituição Federal de 1988 que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurado às comunidades:
- A)estrangeiras também a utilização de suas línguas originárias e processos próprios de aprendizagem.
Errada, porque a Constituição não fala em comunidades estrangeiras nesse dispositivo, mas sim em comunidades indígenas.
- B)indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem
Certa, pois reproduz a redação do art. 210, §2º, da CF/88, que assegura às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- C)portuguesas a utilização do idioma lusitano e processos próprios de aprendizagem.
Errada, porque a CF não usa a expressão "comunidades portuguesas" nem trata de "idioma lusitano" nesse contexto.
- D)Nenhuma das alternativas.
Errada, porque há alternativa compatível com o texto constitucional, então não é caso de inexistência de resposta correta.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata a língua de ensino como regra geral de integração nacional: o ensino fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa. Isso está no art. 210, §2º, da CF/88. A ideia é simples: o português é a base comum, mas a Constituição não ignora a realidade cultural do país. Por isso, faz uma proteção especial às comunidades indígenas, reconhecendo que a escola pode e deve respeitar sua identidade linguística e seus modos próprios de aprender. É justamente aí que mora o ponto da questão. O texto constitucional assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Ou seja, além do português como regra geral, há uma proteção específica para garantir educação compatível com a cultura indígena. Não é um favor, é um direito constitucional expresso. Esse tema costuma cair de forma literal em prova, então vale decorar a redação do dispositivo. A lógica é: português como regra, línguas maternas indígenas como exceção constitucionalmente protegida. Se a banca troca "indígenas" por outro grupo, já começa a embaralhar o comando do artigo.