Com base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?
- A)A população.
Incorreta. A população não decreta estado de defesa.
- B)Os delegados da Polícia Federal.
Incorreta. Delegados da Polícia Federal não têm essa competência.
- C)O governador do Estado.
Incorreta. Governador não decreta estado de defesa.
- D)O Presidente da República.
Correta. A competência é do Presidente da República.
- E)Os deputados.
Incorreta. Deputados não decretam estado de defesa.
Gabarito: D
O estado de defesa é decretado pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social nas hipóteses constitucionais.