Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado
- A)preferencialmente na rede regular de ensino.
Correta: é a redação do art. 208, III, da CF, que prevê atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino.
- B)exclusivamente na rede regular de ensino.
Errada: a Constituição não exige exclusividade na rede regular, apenas preferência por ela.
- C)em escolas especializadas, garantida progressiva transição para escola regular.
Errada: a CF não impõe escola especializada como regra, nem fala em transição progressiva para a escola regular.
- D)em salas comuns da rede regular de ensino, exceto para educandos com deficiência sensorial.
Errada: a Constituição não cria exceção para deficiência sensorial nem limita o atendimento a salas comuns como fórmula fechada.
- E)em regime de inclusão, por profissionais especializados, em colaboração com as redes socioassistencial e de saúde.
Errada: essa formulação mistura educação, saúde e assistência social, mas não corresponde à regra constitucional do art. 208, III.
Gabarito: A
A Constituição trata a educação inclusiva como regra, mas com uma nuance importante: o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência não substitui a escola comum, ele a complementa. A ideia é garantir acesso, participação e aprendizagem no ambiente regular, com o suporte necessário para remover barreiras. O fundamento está no art. 208, III, da CF: o dever do Estado com a educação será efetivado mediante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Ou seja, a regra geral é a inclusão na escola comum, e não o isolamento em classes ou escolas separadas. Por isso, a banca costuma explorar palavras como "exclusivamente", "em escolas especializadas" ou "em regime separado" para confundir você. Se aparecer isso, acenda o alerta: a Constituição fala em preferência pela rede regular, justamente para prestigiar a educação inclusiva. Então, o gabarito está correto porque reproduz a expressão constitucional quase literal. Em prova de FCC, quando a questão cobra regra geral da CF, vale muito decorar essa redação, porque ela costuma vir em formato bem parecido com o texto constitucional.