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Direito Constitucional · Instituto Access · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Segundo a Constituição, em seu artigo 13, são símbolos da República Federativa do Brasil os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito: C

O art. 13 da Constituição estabelece como símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. O lema da bandeira não é listado como símbolo autônomo no dispositivo constitucional.

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