O direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias fundamentais e é condição básica para a existência de demais direitos. Nos termos do texto constitucional, é previsto que:
- A)a integridade física e moral do preso deve ser protegida
Correta: a integridade física e moral do preso é garantia expressa.
- B)é vedada a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro
Errada: a vedação à pena de morte comporta exceção em guerra declarada.
- C)admite-se a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante
Errada: a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas é vedada.
- D)é dever da família, da sociedade e subsidiariamente do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida
Errada: o dever do art. 227 é da família, da sociedade e do Estado, sem subsidiariedade.
Gabarito: A
A Constituição protege a vida e a dignidade também de pessoas presas, assegurando respeito à integridade física e moral. A pena de morte é vedada como regra, mas há exceção constitucional em caso de guerra declarada.