O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:
- A)Uma responsabilidade compartilhada entre empresas privadas e o Estado.
Errada. A iniciativa privada pode participar, mas a fórmula constitucional é direito de todos e dever do Estado.
- B)Um direito exclusivo dos trabalhadores formais e dever do sistema de previdência.
Errada. Saúde não é exclusiva de trabalhadores formais nem dever da previdência.
- C)Um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
Correta. Reproduz o núcleo do art. 196.
- D)Garantida apenas para aqueles que contribuem com o sistema público de saúde.
Errada. O SUS é universal, não restrito a contribuintes.
Gabarito: C
O art. 196 da Constituição afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida por políticas sociais e econômicas voltadas à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.