Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta.
- A)É facultado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
Incorreta. O Banco Central não pode conceder esses empréstimos.
- B)É vedado ao banco central comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
Incorreta. O Banco Central pode comprar e vender títulos do Tesouro para política monetária.
- C)A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.
Correta. A emissão de moeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central.
- D)As disponibilidades de caixa da União, as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, serão depositadas no banco central.
Incorreta. Nem todas as disponibilidades dos entes são depositadas no Banco Central.
Gabarito: C
A competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central. A Constituição também veda empréstimos do Banco Central ao Tesouro.