A Constituição Federal estabeleceu a divisão dos bens que pertencem aos entes federados. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O mar territorial pode ser considerado um bem na União. ( ) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, não podem ser considerados bem da União, mas apenas do proprietário do respectivo terreno. ( ) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não são bens da União, pertencendo às respectivas tribos e cuja administração incumbe à FUNAI. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V − F − V.
Errada. A terceira afirmativa é falsa.
- B)V − F − F.
Correta. A sequência é V, F, F.
- C)V − V − V.
Errada. A segunda e a terceira afirmativas são falsas.
- D)F − F − F.
Errada. A primeira afirmativa é verdadeira.
Gabarito: B
O mar territorial é bem da União. Recursos minerais, inclusive os do subsolo, também pertencem à União, independentemente da propriedade do solo. Terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União, com posse permanente e usufruto indígena.