O termo constituição pode ter diversos significados e, no sentido amplo, é possível afirmar que todo Estado possui uma Constituição, sendo o simples modo de ser do Estado. Acerca da classificação das Constituições, sendo inúmeros os critérios para se classificá-las, assinale a alternativa correta:
- A)Quanto à sistemática, a classificação se aplicará às constituições escritas e as constituições não codificadas.
Errada, porque quanto a sistematica a classificacao nao se refere a constitucionais escritas e nao codificadas, e sim a forma de organizacao do texto, como sistematizada ou dispersa na doutrina.
- B)Quanto ao modo de elaboração, tem como critério o modo de surgimento da constituição.
Certa, porque quanto ao modo de elaboracao o criterio e exatamente o modo de surgimento da Constituicao, distinguindo as formas de nascimento do texto constitucional.
- C)Quanto à extensão, possui relação direta com a distinção entre constituição em sentido material e formal.
Errada, porque extensao se relaciona com a quantidade de materias tratadas, como constituicao analitica ou sintetica, e nao com a distincao entre sentido material e formal.
- D)Quanto à origem, pode ser classificada como histórica ou dogmática.
Errada, porque historica e dogmatica sao classificacoes ligadas ao modo de elaboracao ou formacao, e nao ao criterio de origem, que envolve constituicoes outorgadas, promulgadas, cesaristas ou pactuadas.
Gabarito: B
Quando a banca fala em classificacao das Constituicoes, ela esta pedindo que voce identifique o criterio usado. Parece confuso, mas a ideia eh simples: para cada classificacao, existe uma pergunta diferente. Por exemplo, a constituicao pode ser classificada quanto ao conteudo, forma, extensao, estabilidade, origem e modo de elaboracao. No caso da alternativa B, o ponto central esta correto: quanto ao modo de elaboracao, o criterio realmente e o modo de surgimento da Constituicao. Aqui a doutrina costuma distinguir, por exemplo, as constituicoes dogmaticas, que nascem de uma ideia previamente sistematizada, e as historicas, que surgem de forma lenta, ao longo do tempo, sem um projeto unico e previamente definido. Ou seja, a banca quis ver se voce sabia que "modo de elaboracao" nao trata de tamanho, forma escrita ou origem politica, mas do processo de nascimento do texto constitucional. E isso bate com a classificacao doutrinaria classica ensinada em Constitucional. As demais alternativas embaralham os criterios. Em prova, essa confusao e bem comum: a banca troca um nome pelo outro, como se fosse jogo de empurra entre classificacoes. O segredo e lembrar: forma escrita, extensao, estabilidade, origem e elaboracao sao coisas diferentes, cada uma com seu proprio alvo.