De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Os três poderes são:
- A)Executivo, Estados e Municípios
Errada, porque Estados e Municípios são entes federativos, não poderes do Estado.
- B)Executivo, Legislativo, Judiciário
Certa, porque reproduz os três Poderes previstos na Constituição: Executivo, Legislativo e Judiciário.
- C)Estados, DF e Municípios
Errada, porque Estados, Distrito Federal e Municípios são componentes da federação, não poderes estatais.
- D)Executivo, Senado Federal e Câmara dos Deputados
Errada, porque Senado Federal e Câmara dos Deputados são Casas do Poder Legislativo, não poderes autônomos.
Gabarito: B
A Constituição Federal organiza o Estado brasileiro com base na separação dos Poderes, prevista no art. 2º: Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. A ideia é simples: um não manda no outro, mas nenhum trabalha isolado, porque todos se fiscalizam e se equilibram. Isso é a famosa lógica dos freios e contrapesos. Na prática, o Executivo administra e executa as políticas públicas, o Legislativo cria normas e fiscaliza, e o Judiciário resolve conflitos e garante a aplicação da lei. Cada um tem sua função típica, sem prejuízo das funções atípicas que a própria Constituição permite em certos casos. Parece um jogo de equipe, mas com regras bem rígidas. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela traz exatamente os três Poderes previstos no texto constitucional: Executivo, Legislativo e Judiciário. As outras alternativas misturam Poderes com entes federativos, como Estados, Distrito Federal e Municípios, que não são Poderes do Estado, mas componentes da federação. Esse ponto é clássico em prova: poder político não se confunde com ente federativo. Quando a banca troca Poder por pessoa política, ela quer testar se você está atento ao art. 2º da Constituição.