Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho que preveja redutibilidade salarial.
- C)Certo
Incorreta. A própria Constituição admite exceção por negociação coletiva.
- E)Errado
Correta. O item ignora a ressalva constitucional.
Gabarito: E
A Constituição protege a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Assim, redução salarial pactuada coletivamente não é nula de pleno direito por esse único motivo.