Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados direitos de fraternidade ou de solidariedade. II. São exemplos de direitos de segunda geração o direito à paz e à autodeterminação dos povos. III. Os direitos fundamentais de primeira geração são caracterizados como direitos de caráter negativo e exemplificados, entre outros, pelo direito à vida, à liberdade de expressão, à saúde e à educação. IV. A posição doutrinária que busca utilizar o termo “dimensões”, em substituição ao termo “gerações”, visa, entre outros, afastar a falsa impressão de substituição de uma geração por outra. Assinale a alternativa correta.
- A)Apenas as afirmativas I e II estão corretas
Errada, porque a afirmativa II está incorreta ao classificar paz e autodeterminação dos povos como direitos de segunda geração.
- B)Apenas as afirmativas I e IV estão corretas
Correta, pois as afirmativas I e IV estão de acordo com a classificação doutrinária das dimensões dos direitos fundamentais.
- C)Apenas as afirmativas II e IV estão corretas
Errada, porque a afirmativa II está errada e a IV está correta, então não são apenas essas duas que se sustentam como quer a alternativa.
- D)Apenas as afirmativas II e III estão corretas
Errada, porque a afirmativa III mistura direitos de primeira geração com direitos sociais de segunda geração, tornando a assertiva falsa.
Gabarito: B
A teoria das dimensões dos direitos fundamentais costuma aparecer em prova com uma ideia simples: cada "geração" marca um momento histórico, mas não substitui a anterior. Em vez de pensar em uma fila em que um direito elimina o outro, pense em camadas que vão se somando. Por isso, muitos autores preferem falar em "dimensões", para evitar a impressão de troca ou revogação de direitos já conquistados. Na primeira dimensão, predominam os direitos de liberdade, com foco na contenção do Estado, ou seja, direitos de caráter negativo. Aqui entram, por exemplo, a liberdade de expressão e o direito à vida. Já saúde e educação são típicos direitos sociais, ligados à segunda dimensão, porque exigem prestações do Estado. A terceira dimensão traz os direitos de fraternidade ou solidariedade, como paz, meio ambiente, desenvolvimento e autodeterminação dos povos. Então a afirmativa I está certa, porque a doutrina realmente associa a terceira geração a esses direitos coletivos e difusos. A IV também está certa, pois o uso de "dimensões" busca justamente afastar a ideia de substituição entre gerações. O gabarito é a letra B porque apenas I e IV estão corretas. A II erra ao colocar paz e autodeterminação dos povos como direitos de segunda geração, e a III erra ao misturar direitos de primeira geração com saúde e educação, que são direitos sociais de segunda geração.