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Direito Constitucional · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

João, Antônio e Pedro, cientistas políticos, tiveram uma acalorada discussão em relação às características essenciais do sistema de representação proporcional. João observou que o sistema D’Hondt oferece solução mais adequada à distribuição dos restos que a regra do quociente eleitoral, mas não é historicamente adotado na realidade brasileira. Antônio, por sua vez, ressaltou que o sistema de listas fechadas privilegia a vontade do eleitor em detrimento dos desígnios da agremiação partidária. Por fim, Pedro observou que a importância dos “puxadores de voto”, a partir da reforma eleitoral de 2015, foi amenizada. Chamada a opinar, Maria concluiu corretamente, em relação às observações dos três cientistas políticos, que

Gabarito: A

O método de maiores médias, associado a D’Hondt, é usado na distribuição de sobras no sistema proporcional brasileiro, embora João erre ao negar sua adoção histórica. Lista fechada fortalece o partido, não a vontade individual do eleitor. A reforma de 2015 reduziu o efeito dos puxadores de voto ao exigir votação nominal mínima.

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