João Cézar é casado com Lizandra, que está grávida do seu primeiro filho. João Cézar quer muito acompanhar o parto, bem como os primeiros dias do seu filho. Ele é empregado da usina “S” com carteira assinada. Nos termos da Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7º, em virtude do nascimento do filho, João Cézar tem direito à:
- A)Promoção.
Errada. Nascimento de filho não gera direito constitucional à promoção.
- B)Aposentadoria.
Errada. Não se trata de aposentadoria.
- C)Licença-paternidade.
Correta. O direito aplicável é licença-paternidade.
- D)Aviso prévio.
Errada. Aviso prévio refere-se à extinção do contrato de trabalho.
- E)Hora extra.
Errada. Hora extra não é o direito específico pelo nascimento do filho.
Gabarito: C
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está a licença-paternidade, nos termos fixados em lei. Ela permite ao empregado acompanhar o nascimento e os primeiros dias do filho.