Uma pessoa que está morando na rua, numa praça pública do Município, foi agredida e lhe arrancaram todas as roupas, deixando seu corpo descoberto, inclusive seus órgãos genitais. Um funcionário da guarda municipal, ao atender ao chamado para auxiliar essa pessoa, trata-a com cortesia e atenção, inclusive utilizando sua jaqueta de serviço para cobri-la temporariamente. Qual fundamento disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988 pode ter orientado a conduta do guarda municipal?
- A)A soberania.
Errada. Soberania trata da independência do Estado, não da proteção imediata da pessoa vulnerável.
- B)O pluralismo político.
Errada. Pluralismo político não é o fundamento diretamente acionado.
- C)A dignidade da pessoa humana.
Correta. A conduta concretiza a dignidade da pessoa humana.
- D)Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Errada. Valores sociais do trabalho e livre iniciativa não são o foco da situação.
- E)O pluralismo da livre iniciativa.
Errada. A expressão nem corresponde corretamente ao fundamento constitucional.
Gabarito: C
A dignidade da pessoa humana é fundamento da República e orienta a atuação estatal para preservar integridade, respeito e valor intrínseco de cada pessoa. Cobrir e tratar com cortesia alguém em situação de extrema vulnerabilidade realiza esse princípio.