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Direito Constitucional · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Em relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração de

Gabarito: D

No Poder Legislativo federal, legislatura é o período de funcionamento do Congresso correspondente ao mandato dos deputados federais. A Constituição estabelece que cada legislatura dura quatro anos. Não se confunde com sessão legislativa, que é anual.

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