Quanto às normas atinentes aos processos ordinários e aos recursos, no âmbito do processo do trabalho, julgue o item. O mandado de segurança é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto de sentença que ratifique a antecipação de tutela.
- C)Certo
Errada: quando a tutela e concedida ou ratificada na sentença, há recurso próprio; por isso não cabe mandado de seguranca como substituto recursal para obter efeito suspensivo.
- E)Errado
Correta: conforme a Sumula 414 do TST, mandado de seguranca cabe contra tutela anterior a sentença quando não houver recurso próprio, mas não para suspender recurso ordinario contra sentença que ratifica a tutela.
Gabarito: E
No processo do trabalho, a antecipacao de tutela concedida na própria sentença, ou ratificada por ela, e atacavel por recurso ordinario. Segundo a Sumula 414 do TST, o mandado de seguranca não e a via adequada nessa hipótese; para buscar efeito suspensivo ao recurso, o meio próprio indicado pela jurisprudencia tradicional e a medida cautelar/tutela provisória adequada, não o writ.