Conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
- A)Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Incorreta. Seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário é direito.
- B)Diferença de salários por motivo de sexo e idade.
Correta. Diferença salarial por sexo e idade é proibida, não direito.
- C)Fundo de garantia do tempo de serviço.
Incorreta. FGTS é direito dos trabalhadores.
- D)Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Incorreta. Remuneração noturna superior à diurna é direito.
- E)Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Incorreta. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é direito.
Gabarito: B
A Constituição garante direitos trabalhistas como seguro-desemprego, FGTS, adicional noturno e repouso semanal remunerado. Ela também proíbe diferença de salários, exercício de funções e critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Assim, 'diferença de salários por sexo e idade' não é direito: é conduta vedada.