Qual o nome do capítulo da Constituição no qual se insere a disciplina do Ministério Público?
- A)Da Organização do Estado
Incorreta. Organização do Estado é outro título constitucional.
- B)Das funções essenciais à Justiça
Correta. O Ministério Público integra as Funções Essenciais à Justiça.
- C)Da Organização Político-Administrativa
Incorreta. Organização político-administrativa trata da federação.
- D)Da Administração Pública
Incorreta. Administração Pública é capítulo diverso.
Gabarito: B
O Ministério Público está disciplinado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça, ao lado da Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública.