Questão comentada de Direito Constitucional

João pretendia iniciar sua carreira política como deputado federal pelo Estado Alfa, mas tinha dúvida sobre a possível incidência de alguma causa de inelegibilidade por ser marido de Maria, atual governadora desse Estado. Após consultar um advogado, foi informado a João que ele estava:

• A)inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada se Maria falecesse ou renunciasse até seis meses antes da eleição, mas não se ocorresse o divórcio entre João e Maria;

  Correta. João é inelegível no Estado governado por sua esposa; o óbice pode ser afastado por falecimento ou renúncia até seis meses antes da eleição, mas não por divórcio no curso do mandato.

• B)inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada apenas se ocorresse a ruptura do vínculo conjugal com Maria no curso do mandato, qualquer que fosse a causa;

  Incorreta. A ruptura do vínculo conjugal no curso do mandato não afasta automaticamente a inelegibilidade reflexa.

• C)elegível, já que Maria exercia as funções afetas ao mandato eletivo no plano estadual, enquanto João pretendia concorrer a cargo eletivo no plano federal;

  Incorreta. A candidatura a deputado federal pelo mesmo Estado está dentro da circunscrição de influência da governadora.

• D)elegível, já que Maria tinha um mandato eletivo no âmbito do Poder Executivo, enquanto João pretendia concorrer a cargo do Poder Legislativo;

  Incorreta. A inelegibilidade reflexa não depende de identidade entre Poder Executivo e Poder Legislativo; considera a circunscrição territorial.

• E)inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada apenas se Maria renunciasse até seis meses antes do término do seu mandato.

  Incorreta. A referência correta é renúncia até seis meses antes da eleição, não apenas antes do término do mandato, e a alternativa omite a hipótese de falecimento acolhida pela banca.