Leia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - dependência nacional. II - prevalência dos direitos humanos. III - autodeterminação dos povos. IV - não-intervenção. Estão CORRETAS as afirmativas:
- A)II, III e IV, apenas.
Correta, porque apenas II, III e IV correspondem a princípios previstos no art. 4º da CF/88.
- B)I e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta: a Constituição fala em independência nacional, não dependência nacional.
- C)I, II e IV, apenas.
Errada, porque I está errada e II e IV estão corretas, mas a combinação proposta não bate com o texto constitucional.
- D)III e IV, apenas.
Errada, porque III e IV estão corretas, mas a questão omite a afirmativa II, que também é princípio constitucional.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao trocar independência nacional por dependência nacional.
Gabarito: A
A Constituição Federal, no art. 4º, traz os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. Entre eles estão a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a não-intervenção. Ou seja, a ideia não é de "dependência nacional", e sim de independência nacional, que também aparece expressamente no texto constitucional. Na prática, esse artigo funciona como uma espécie de bússola da política externa brasileira. Ele mostra que o Brasil deve respeitar a soberania dos outros Estados, defender a paz e valorizar a proteção da pessoa humana no plano internacional. Por isso, quando a questão troca um princípio constitucional por outro que parece parecido, o erro costuma estar justamente no nome. No caso da afirmativa I, "dependência nacional" está errada porque a CF/88 fala em independência nacional, e não dependência. Já as afirmativas II, III e IV estão corretas, pois reproduzem princípios expressos no art. 4º da Constituição. Assim, o gabarito A está certo.