Julgue o item que se segue. A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelecida pela Constituição de 1988, exclui os estrangeiros não residentes, aplicando-se apenas aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados.
- C)Certo
Incorreta. A Constituição não limita direitos sociais apenas a brasileiros.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
Os direitos sociais não se restringem a brasileiros natos ou naturalizados. A Constituição protege brasileiros e estrangeiros residentes e, conforme a jurisprudência, várias garantias fundamentais também alcançam estrangeiros em geral conforme a situação.