Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. O acesso aos tribunais de segundo grau far‑se‑á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância.
- C)Certo
Correta. O item corresponde ao art. 93 da Constituição.
- E)Errado
Incorreta. A alternância entre antiguidade e merecimento está correta.
Gabarito: C
O acesso aos tribunais de segundo grau ocorre por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância. A regra integra o estatuto constitucional da magistratura.