Os três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro, caracterizados pela independência e harmonia entre si. Com relação aos Poderes, analise os itens a seguir. I. Há uma predominância do Poder Executivo no desempenho das funções políticas, porém não existe exclusividade no exercício dessa atribuição. II. Nos Poderes Judiciário e Legislativo não existe hierarquia no sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz respeito às suas funções institucionais. III. No Poder Legislativo, as competências são distribuídas de maneira a garantir uma total independência funcional entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas
Incorreta. A afirmativa II também está correta.
- B)I e II, apenas.
Correta. I e II estão corretas.
- C)I e III, apenas.
Incorreta. A afirmativa III exagera ao falar em total independência funcional.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. A afirmativa I também está correta e III é falsa.
- E)I, II e III.
Incorreta. III é falsa.
Gabarito: B
O Executivo concentra, em regra, a condução das funções políticas, mas não com exclusividade, pois Legislativo e Judiciário também praticam atos políticos em certos contextos. No Judiciário e no Legislativo não há hierarquia funcional típica no exercício de suas funções institucionais. A Câmara e o Senado, porém, não têm independência funcional total, pois o processo legislativo bicameral exige atuação coordenada.