De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:
- A)A família, a sociedade e o Estado têm o dever de defender a dignidade e o bem-estar dos idosos.
Está correta, pois a CF/88, no art. 230, prevê o dever da família, da sociedade e do Estado de defender a dignidade e o bem-estar dos idosos.
- B)Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Está correta, porque o art. 230, §1º, estabelece que os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
- C)Aos maiores de 60 anos, é garantida a gratuidade em todo meio de transporte coletivo.
Está errada, pois a Constituição garante gratuidade no transporte coletivo urbano aos maiores de 65 anos, e não a maiores de 60 anos em todo meio de transporte coletivo.
- D)A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade.
Está correta, pois o art. 230 da CF/88 determina que a família, a sociedade e o Estado amparem as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade.
Gabarito: C
A Constituição Federal protege bastante a pessoa idosa, principalmente no art. 230. Ela diz que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar os idosos, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e assegurando o direito à vida. Ou seja, o idoso não fica “por conta própria” no texto constitucional: há um dever compartilhado de proteção. Outro ponto importante é que os programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus lares, sempre que possível. A ideia é preservar vínculos familiares e evitar que a proteção fique distante da realidade da pessoa idosa. O erro da alternativa C está no detalhe que derruba muita gente: a Constituição não fala em gratuidade para maiores de 60 anos em todo meio de transporte coletivo. O art. 230, §2º, garante gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos, e não a qualquer idoso a partir de 60 anos, nem em qualquer tipo de transporte. Por isso, C é a exceção pedida pela questão.