Tanto a previdência como a assistência social integram a seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É correto afirmar que a previdência e a assistência são, respectivamente, de caráter
- A)contributivo e não contributivo.
Correta, porque a previdência social tem caráter contributivo e a assistência social é prestada independentemente de contribuição.
- B)não contributivo e contributivo.
Incorreta, porque inverte os conceitos: a previdência não é não contributiva e a assistência não é contributiva.
- C)universal e seletivo.
Incorreta, porque universalidade e seletividade não descrevem, respectivamente, previdência e assistência nesse ponto cobrado pela questão.
- D)seletivo e universal.
Incorreta, porque troca os conceitos e ainda usa critérios que não correspondem ao caráter pedido no enunciado.
- E)não obrigatório e obrigatório.
Incorreta, porque a distinção constitucional entre previdência e assistência não é de obrigatoriedade, mas de contribuição.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata a seguridade social como um conjunto de ações voltadas à proteção da pessoa, e aí entram saúde, previdência e assistência social. O detalhe que costuma cair em prova é que cada uma dessas áreas tem uma lógica própria, e a banca adora misturar os conceitos para ver se voce está atento. A previdência social, em regra, tem caráter contributivo: quem quer a proteção previdenciária participa do sistema com contribuições, formando o direito aos benefícios nos termos da lei. Já a assistência social não exige contribuição prévia, porque seu foco é proteger quem dela necessitar, independentemente de pagamento anterior. Isso está bem alinhado com a CF/88, especialmente nos arts. 201 e 203. Então, quando a questão pergunta o caráter da previdência e da assistência, respectivamente, a resposta correta é contributivo e não contributivo. É a clássica dupla que aparece em prova como se fosse pegadinha de domingo: uma exige contribuição, a outra não exige. Em resumo: previdência pensa em contribuição e cobertura futura; assistência pensa em necessidade e amparo imediato. Por isso o gabarito A está correto.