Leia o texto a seguir. (...) são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados como fundamentos do Estado democrático. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023. O trecho acima conceitua os direitos constitucionais
- A)políticos.
Incorreta. Direitos políticos tratam da participação democrática.
- B)culturais.
Incorreta. Direitos culturais são espécie relacionada à cultura, não o conceito amplo descrito.
- C)individuais.
Incorreta. Direitos individuais são liberdades clássicas, em regra defensivas.
- D)sociais.
Correta. O trecho conceitua direitos sociais.
Gabarito: D
Direitos sociais são liberdades positivas voltadas à melhoria das condições de vida e à concretização da igualdade material, como educação, saúde, trabalho, moradia e previdência.