O Brasil, ao longo de sua história, adotou diferentes formas de governo, cada uma com características e princípios específicos. A Constituição Federal de 1988 estabelece a forma republicana de governo como cláusula pétrea, o que significa que ela não pode ser abolida por meio de emendas constitucionais. Considerando as características da forma republicana de governo adotada no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO é compatível com o republicanismo.
- A)Eletividade dos governantes.
Incorreta. Eletividade é compatível com a República.
- B)Responsabilidade política dos governantes.
Incorreta. Responsabilidade dos governantes é traço republicano.
- C)Periodicidade dos mandatos.
Incorreta. Periodicidade dos mandatos é traço republicano.
- D)Hereditariedade do poder.
Correta. Hereditariedade do poder é incompatível com republicanismo.
Gabarito: D
Republicanismo pressupõe eletividade, temporariedade/periodicidade dos mandatos e responsabilidade dos governantes. Hereditariedade do poder é característica monárquica, incompatível com a forma republicana. Por isso, ela é o princípio que não se ajusta ao republicanismo brasileiro.