Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da Espanha, país do qual eram nacionais. Pouco menos de cinco anos depois, passou a residir na Argentina juntamente com sua família, onde permaneceu até atingir a maioridade, o que ocorreu no último ano, momento em que passou a residir no Brasil. Maria é:
- A)brasileira nata;
Incorreta. O nascimento no Brasil não gera nacionalidade nata quando os pais estrangeiros estão a serviço de seu país.
- B)brasileira naturalizada;
Incorreta. Maria ainda não adquiriu naturalização brasileira.
- C)estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo;
Incorreta. Opção a qualquer tempo se aplica a hipótese diversa de filho de brasileiro nascido no exterior.
- D)estrangeira e irá adquirir a nacionalidade brasileira caso resida no Brasil por um ano ininterrupto, sem condenação penal, e requeira essa nacionalidade;
Incorreta. A naturalização com um ano é regra especial para nacionais de países de língua portuguesa.
- E)estrangeira, sendo considerada brasileira naturalizada caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira essa nacionalidade.
Correta. Resta a naturalização extraordinária, após mais de quinze anos de residência ininterrupta e sem condenação penal.
Gabarito: E
Quem nasce no Brasil filho de estrangeiros a serviço de seu país não é brasileiro nato. Como Maria é espanhola e não se enquadra na regra especial dos países de língua portuguesa, só pode naturalizar-se pela residência de mais de quinze anos, sem condenação penal, mediante requerimento.