Com base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
- A)Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 anos de idade em creches e escolas de Ensino Fundamental.
Incorreta. A assistência gratuita em creches e pré-escolas vai até cinco anos.
- B)Repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.
Incorreta. O repouso semanal é preferencialmente aos domingos, não exclusivamente.
- C)Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Correta. Igualdade entre trabalhador permanente e avulso é direito expresso.
- D)Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dezesseis anos.
Incorreta. A ressalva de aprendiz a partir de quatorze anos se liga à proibição de qualquer trabalho a menores de dezesseis, não ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
- E)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias, ou com redução proporcional do salário, com duração acima de cento e oitenta dias, não excedendo 270 dias.
Incorreta. Licença gestante constitucional é de 120 dias.
Gabarito: C
A Constituição assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. As demais alternativas alteram idade, dia de repouso, aprendizagem ou licença gestante.