O juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município Alfa. Ao analisar a situação dos três, constatou o seguinte: Maria é filha do prefeito do Município Alfa e concorria à reeleição; João é filho do governador do estado em cujo território Alfa está situado, e concorria pela primeira vez em uma eleição; e Joana, alemã que se naturalizou brasileira um ano antes, tem 18 anos de idade. Ao analisar os requerimentos à luz da Constituição da República, o juízo concluiu, corretamente, que pode(m) concorrer na eleição:
- A)apenas João;
Incorreta. João é alcançado pela inelegibilidade reflexa por ser filho do governador na circunscrição estadual.
- B)apenas Joana;
Incorreta. Maria também pode concorrer por estar no exercício de mandato e disputar reeleição.
- C)Maria, João e Joana;
Incorreta. João não pode concorrer pela inelegibilidade reflexa.
- D)apenas João e Maria;
Incorreta. João é inelegível e Joana preenche nacionalidade e idade para vereadora.
- E)apenas Maria e Joana.
Correta. Maria está na exceção da reeleição e Joana pode concorrer; João não.
Gabarito: E
A inelegibilidade reflexa alcança parentes de chefes do Executivo na circunscrição, salvo se já titulares de mandato eletivo e candidatos à reeleição; brasileiro naturalizado pode ser vereador aos 18 anos.