Conforme disposto na Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário, que será baseado
- A)na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Correta: a Constituição prevê que o 13º salário será baseado na remuneração integral ou, no caso de aposentado, no valor da aposentadoria.
- B)no valor suplementar do bônus de participação do lucro.
Errada: participação nos lucros é outro direito constitucional, mas não é a base de cálculo do décimo terceiro salário.
- C)na alíquota de encargos previdenciários do período vigente.
Errada: encargos previdenciários não servem como referência para o 13º salário, que segue a remuneração ou a aposentadoria.
- D)no maior salário mínimo do país ou conforme for estipulado no estatuto da empresa.
Errada: salário mínimo pode servir de piso em algumas situações, mas não é a base constitucional do 13º salário.
- E)no salário completo ou no valor pago de imposto sobre a renda retido na fonte.
Errada: imposto de renda retido na fonte não tem relação com a base de cálculo do décimo terceiro salário.
Gabarito: A
O décimo terceiro salário é um direito social clássico do trabalhador urbano e rural, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal. A ideia é simples: no fim do ano, o trabalhador recebe uma gratificação extra que não é um