Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos. O professor respondeu, corretamente, que:
- A)todo aquele que tem a nacionalidade brasileira é cidadão;
Errada, porque nem todo nacional brasileiro é necessariamente cidadão, ja que a cidadania depende do exercicio dos direitos politicos.
- B)todo aquele que tem a nacionalidade brasileira tem direitos políticos;
Errada, porque a nacionalidade brasileira nao gera automaticamente direitos politicos; ha requisitos constitucionais para seu exercicio.
- C)o cidadão pode adquirir os direitos políticos com o alistamento eleitoral;
Errada, porque o alistamento eleitoral é forma de exercicio da capacidade eleitoral, mas a frase mistura os conceitos e simplifica indevidamente a aquisição da cidadania.
- D)todo aquele que tem a nacionalidade brasileira, quando nata, pode se tornar cidadão, o que é vedado ao naturalizado;
Errada, porque a possibilidade de se tornar cidadão nao é vedada ao brasileiro naturalizado; a distinção relevante nao é entre nato e naturalizado para esse ponto.
- E)aquele que tem a nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão, momento em que irá adquirir os direitos políticos.
Certa, porque a nacionalidade brasileira pode conduzir à cidadania quando a pessoa adquire direitos politicos, participando da vida politica do Estado.
Gabarito: E
Na Constituição, nacionalidade, cidadania e direitos políticos nao sao sinônimos. A nacionalidade indica o vínculo juridico da pessoa com o Estado brasileiro, enquanto a cidadania aparece quando essa pessoa passa a integrar, de modo pleno, a vida politica, o que depende do gozo dos direitos politicos. Em linguagem simples: nem todo brasileiro nasceu com o “kit participação politica” completo; primeiro vem o vínculo com o Brasil, depois a possibilidade de participar politicamente, conforme as regras constitucionais. Os direitos politicos estao nos arts. 14 a 16 da CF/88 e abrangem, em especial, a capacidade de votar e ser votado. Ja a cidadania, no sentido constitucional, se liga ao exercicio desses direitos, normalmente pelo alistamento eleitoral e pela consequente aquisicao da capacidade eleitoral ativa. Por isso, a doutrina costuma ensinar que cidadania é a condicao de quem participa da vida politica do Estado, e nao apenas de quem possui nacionalidade. A letra E acerta porque quem tem nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão quando adquire os direitos politicos, isto é, quando se habilita a participar da ordem politica do Estado. Isso vale tanto para brasileiros natos quanto naturalizados, salvo as restrições constitucionais especificas para certos cargos. A ideia central é: nacionalidade é o ponto de partida; cidadania é o passo politico seguinte. Em resumo, toda vez que a prova misturar esses conceitos, desconfie de igualar nacionalidade com cidadania ou de transformar nacionalidade, sozinha, em sinônimo de direitos politicos. A Constituicao trata cada um no seu quadrado, e a banca gosta exatamente de testar se voce percebe essa diferença.