Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos,:
- A)adicional de desempenho
Incorreta. O adicional previsto não é de desempenho.
- B)adicional de produtividade
Incorreta. O adicional previsto não é de produtividade.
- C)adicional de periculosidade
Incorreta. A Constituição menciona insalubridade, não periculosidade.
- D)adicional de insalubridade
Correta. O adicional é de insalubridade.
Gabarito: D
A Constituição assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em razão dos riscos inerentes às funções, aposentadoria especial e adicional de insalubridade. A regra reconhece exposição a agentes nocivos e condições específicas de trabalho. Não se trata de adicional de desempenho, produtividade ou periculosidade.