A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:
- A)Formação especializada e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Errada, porque a Constituição fala em formação básica comum, e não em formação especializada, embora mantenha o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
- B)Formação básica comum e apreço pelos valores culturais mundiais.
Errada, porque a CF não fala em apreço pelos valores culturais mundiais, mas sim em respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
- C)Formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Certa, porque reproduz exatamente a previsão do art. 210 da Constituição Federal.
- D)Formação especializada e apreço pelos valores culturais mundiais.
Errada, porque troca a formação básica comum por formação especializada e ainda altera o foco dos valores culturais previstos na Constituição.
Gabarito: C
O artigo 210 da Constituição Federal trata do ensino fundamental e diz que serão fixados conteúdos mínimos para garantir uma base comum de aprendizagem. A ideia é simples: não importa a escola ou o lugar do país, o aluno deve ter um núcleo essencial de conhecimentos para formar uma educação básica igual para todos. Além disso, a CF quer que esse ensino respeite os valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Ou seja, a educação não pode ser engessada nem ignorar a diversidade do Brasil: o conteúdo deve dialogar com a realidade cultural do país e das regiões. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela reproduz a expressão constitucional praticamente ao pé da letra: "formação básica comum" e "respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais". Quando a banca cobra artigo literal da CF, a melhor defesa é lembrar da redação exata. Se aparecer "formação especializada" ou "valores culturais mundiais", desconfie na hora: isso foge do texto constitucional e costuma ser a tentativa da banca de fazer você tropeçar no detalhe.