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Direito Constitucional · UNIVIDA · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

Os itens a seguir referem-se aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise-os e coloque V para verdadeiro e F para falso: ( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. ( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo obrigatória a interferência estatal em seu funcionamento. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:

Gabarito: B

Todos são iguais perante a lei e homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado. Associações e cooperativas independem de autorização e é vedada interferência estatal. O direito de resposta proporcional ao agravo é assegurado com indenização cabível.

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