No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
- C)Certo
Correta: a supremacia formal depende da rigidez, mas a supremacia material pode existir também em constituicoes flexiveis, por fundamentos distintos.
- E)Errado
Errada: negar qualquer supremacia nas constituicoes flexiveis confundiria supremacia formal com supremacia material.
Gabarito: C
A supremacia formal da Constituição está ligada a rigidez constitucional: se a Constituição só pode ser alterada por processo mais dificil que o das leis, ela ocupa posicao formalmente superior no ordenamento. Mas também se fala em supremacia material, decorrente do conteúdo, da legitimidade e da consciencia constitucional de uma comunidade política. E por essa via material que a ideia de supremacia pode aparecer em constituicoes flexiveis.