Analise as informações a seguir: I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Correta. As duas afirmativas estão de acordo com a Constituição.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada. A afirmativa II também é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada. A afirmativa I também é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada. As duas afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: A
O Estado garante o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando manifestações culturais. Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem dependem de lei complementar.