Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de
- A)reduzir desigualdades econômicas, segundo critério de PIB e renda per capita.
Incorreta. A fórmula constitucional não usa PIB e renda per capita.
- B)reduzir desigualdades sociais, segundo critério territorial.
Incorreta. O texto fala em desigualdades inter-regionais, não sociais segundo território.
- C)reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério territorial.
Incorreta. O critério constitucional é populacional.
- D)reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Correta. Reproduz o art. 165, § 7.º.
- E)reduzir desigualdades sociais, segundo critério populacional.
Incorreta. Não é redução de desigualdades sociais segundo critério populacional.
Gabarito: D
Os orçamentos fiscal e de investimento, compatibilizados com o PPA, têm entre suas funções reduzir desigualdades inter-regionais segundo critério populacional.