Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir. I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado. III A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Correta, porque apenas o item I está certo: no presidencialismo, chefe de Estado e chefe de governo se concentram na mesma pessoa.
- B)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item II está incorreto: no parlamentarismo, o chefe de governo não tem mandato necessariamente fixo, pois depende da confiança parlamentar.
- C)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque os itens II e III estão errados: o parlamentarismo não exige mandato previamente fixado e a república não se caracteriza por vitaliciedade nem hereditariedade.
- D)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item III está errado: vitaliciedade e hereditariedade são traços associados à monarquia, não à república.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque os itens II e III não estão certos.
Gabarito: A
A questão mistura forma de governo e sistema de governo, que são coisas diferentes. No presidencialismo, a mesma pessoa acumula a chefia de Estado e a chefia de governo: é o presidente, que representa o país e também dirige politicamente a Administração. Isso está correto no item I. Já no parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, que normalmente depende da confiança do Parlamento e pode cair antes do fim do período, por voto de desconfiança ou perda de apoio. Por isso, não há mandato rigidamente fixo como regra geral, então o item II está errado. No item III, a banca tenta confundir forma de governo com características de monarquia. República é marcada, em regra, por eletividade, temporariedade e responsabilidade dos governantes, e não por vitaliciedade ou hereditariedade. Essas últimas são traços típicos da monarquia, não da república. Por isso, o gabarito é a letra A: somente o item I está certo. Se voce lembrar dessa tríade, o caminho fica simples: presidencialismo junta as chefias; parlamentarismo separa e depende do Parlamento; república não herda nem vitalícia, ela elege e substitui.